O último executado português

Ao entrar na Grande Guerra, a República reintroduziu a pena de morte na Justiça Militar. Foi aplicada uma única vez num processo contra um rapaz de 23 anos, no qual as dúvidas jogaram contra o réu.

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Ao entrar na Grande Guerra, a República reintroduziu a pena de morte na Justiça Militar. Foi aplicada uma única vez num processo contra um rapaz de 23 anos, no qual as dúvidas jogaram contra o réu.

Os Verylights sobem em silêncio aos céus e caem muito lentamente, iluminando a terra de ninguém. Nesta madrugada de domingo, os esporádicos tiros de espingarda e o casquinar de uma ou outra metralhadora podiam ser indícios de um amanhecer tranquilo, no extremo norte da linha da frente portuguesa da Flandres. Mas mal os primeiros raios de sol deste dia 16 de setembro de 1917 começam a romper através da bruma, já se desenvolve uma barafunda envergonhada à volta da Red House. Servindo de posto de comando ao batalhão de apoio às tropas que guarnecem a primeira linha do subsetor esquerdo de Fauquissart, o esfacelado edifício de tijolo encarnado é o centro de uma agitação inusitada.

Serão umas seis e meia da manhã. Com o nascer do sol aparecem soldados de várias unidades na desembocadura da trincheira de comunicação, situada junto à estrada de Bacquerot. Com o café da manhã sorvido a mata-cavalo, os homens vêm sonolentos e rezingões. Porque os mandaram para aqui? Mais um raide ou algum trabalho pesado, conjetura-se.

Mas se fosse isso, porque haveria todo aquele insólito movimento de oficiais e sargentos? Porque estariam tantos automóveis estacionados por aí, incluindo um da Cruz Vermelha?

Carros aceleram pela estrada. Param, largam um ou outro oficial e regressam apressadamente à retaguarda. E o que farão, mais acolá, aqueles soldados, removendo entulho e madeiros de uma ruína tão massacrada de que só já resta um muro de tijolos caiados?

São poucos, mesmo entre oficiais, os que conhecem a razão de ser de todo este aparato que se avoluma a menos de dois quilómetros das trincheiras alemãs.

Tudo isto é, no mínimo, suspeito. De coisa boa não se tratará, com certeza. Quem anda a par do que nos últimos dias se tem rumorejado entre a soldadesca dá como certo de que estará para muito breve o fuzilamento de um chauffeur do Comboio Automóvel do Corpo Expedicionário Português (CEP).

Contrariado para a guerra

João Ferreira de Almeida, natural de São João da Foz do Douro e residente no Beco de Serralves 10, freguesia de Lordelo do Ouro, Porto, foi incorporado, a 2 de janeiro de 1915, no Regimento de Artilharia, n.º 6 (Serra do Pilar). Mas, dois anos depois, a 21 de março, desembarcaria em Brest como o soldado motorista n.º 502 do Comboio Automóvel do CEP.

Terá partido contrariado para a Flandres. As parcas linhas que a historiografia lhe dedica não excluem a possibilidade de essa atitude se relacionar com a circunstância de o rapaz, relativamente baixo e de rosto alongado, ter trabalhado antes da guerra para uma influente família da comunidade germânica portuense.

Botoeiro de profissão, João Augusto fora o «serviçal que tratava da limpeza dos automóveis da casa do súbdito alemão Höfle, da Foz», de acordo com a informação comunicada, mais tarde, pela Polícia Judiciária do Porto ao comando do CEP.

O jovem sentira-se estimado pelo patrão e nutria por ele uma grande afeição, o que pode ter estado na origem das falhas disciplinares cometidas em julho e pelas quais foi punido com 60 dias de prisão correcional.

Como chaffeur «do carro automóvel da água em serviço à ambulância n.º 5 [um dos hospitais de campanha perto das primeiras linhas]», João Augusto ausentara-se sem autorização com a viatura durante mais de 24 horas, comprometendo o abastecimento de água àquela unidade de saúde. Regressado, justificou-se com uma desculpa esfarrapada e rapidamente desmentida.

Dias depois, perante um grupo de soldados, respondeu com maus modos a um oficial. Contestou as ordens para afastar o carro da água para outro local por estar a atrapalhar o serviço, dizendo que faria ver ao chefe do Estado-Maior a inconveniência daquelas ordens.

Em vez de o mandarem para a cadeia, transferiram-no, no final de julho, para a 1.ª Companhia do Batalhão de Infantaria n.º 23, que, comandada pelo escritor André Brun, defendia quatro quilómetros de linha da frente no setor de Neuve Chapelle – um castigo que deve ter sentido como pior do que a simples pena de prisão, normalmente cumprida na retaguarda.

Logo que ali chegou, começou a barafustar. E houve quem o tivesse ouvido a manifestar o desejo de ver uma granada cair no Quartel-General. João Augusto pôs-se a andar pelas trincheiras, fazendo perguntas aos novos camaradas e espreitando as linhas inimigas por cima do parapeito.

Estava, dizia, à procura de um caminho que o pudesse levar aos alemães sem correr grandes riscos de ser alvejado. A pelo menos um terá oferecido dinheiro para lho indicar, a outros falou do seu patrão: Höfle, afirmava, seria já oficial e, uma vez atravessada a terra de ninguém, procurá-lo-ia, na esperança de o alemão o empregar.

A alguns exibiu as duas cartas topográficas na escala de 1:100.000, que serviriam de prova contra ele (a n.º 13 da região de Calais e a n.º 5 de Hazelbruck). Mostrando-as aos camaradas, terá nelas apontado com o dedo os paióis de munições, postos de comando, parques de viaturas e posições de artilharia.

Na sua ânsia, ainda tentou infiltrar-se numa patrulha do Batalhão de Infantaria n.º 24, com a alegada intenção de, uma fez chegado às linhas alemãs, se render. Mas o oficial que comandava o grupo de combate, verificando que tinha um homem a mais, correu com ele. A tentativa frustrada não o fez desistir.

– Não pensem que vou estar muitos mais dias sem passar para os alemães – desabafou ao soldado António Rei, que servirá de testemunha de acusação.

– Vocemecê imagina que lá o tratam tão bem como aqui? – inquiriu o outro.

– Você é doido! Tomara-me eu lá, que é bem melhor que aqui… e mesmo é para dar cabo desta merda toda, aqui para a retaguarda – retorquiu João Augusto, mostrando a pistola, uma Savage, que levava no bolso.

O motorista só podia estar a tramar alguma, pensou António Rei e foi avisar o comandante de companhia.

Um dia depois de também lhe ter ouvido os desabafos, o 2.º sargento Mário Luís Marques recebeu ordens para prender e revistar o chauffeur. Apreendeu-lhe a pistola e o respetivo carregador com balas, além das duas cartas topográficas, um pequeno mapa (a «carta postal, telegráfica, telefónica e de caminhos de ferro» da região de Pas-de-Calais, uma espécie de folheto publicitário que indica estações, indicativos e tarifas), uma navalha e ainda uma chave de parafusos.

As cartas topográficas nada de tático ou estratégico revelariam ao inimigo. Não há nelas uma única peça de artilharia assinalada, nenhum posto de comando, nenhum paiol. Nada. As únicas marcas nesses mapas, atualmente guardados no Arquivo Histórico Militar, são as deixadas pelo tempo e uma assinatura a lápis no verso revestido a tecido branco: João Augusto Ferreira de Almeida. Segura e expansiva, a caligrafia é a mesma com que subscreveu as notificações para se apresentar no tribunal.

Processo sumário

A instrução do processo foi célere – melhor, sumária. Ouviram-se testemunhas – 9 de acusação e três de defesa, nenhuma delas pertencentes ao batalhão 24, do qual faziam parte os soldados que ele terá tentado subornar e a patrulha em que procurou infiltrar-se.

O soldado motorista compareceu às duas da tarde de 15 de agosto perante um tribunal de guerra presidido pelo coronel António Luiz Serrão de Carvalho e ouviu Joaquim Aguiar Pimenta, promotor de Justiça, a acusá-lo de traição.

Com a sua defesa oficiosa assumida pelo capitão Joaquim Baptista Leone Júnior, João Augusto, pôde ainda negar o delito e alegar a «circunstância atenuante do imperfeito conhecimento do crime», conforme decorre da ata da audiência.

As testemunhas depuseram, o promotor e o defensor oficioso esgrimiram argumentos. No final, leram-se os quesitos, sete no total.

  • 1.º – O facto de o arguido em 29 de Julho, encontrando-se na primeira linha, tentar passar para o inimigo perguntando a várias praças o caminho e oferecendo a uma dinheiro para que lhe prestasse essa informação;
  • 2.º – O facto de o arguido querer indicar ao inimigo os locais ocupados pelas tropas portuguesas, constantes de duas cartas itinerárias de que era portador;
  • 3.º – O mau comportamento do réu;
  • 4.º – O crime ser cometido em tempo de guerra;
  • 5.º – O réu ter cometido o crime com premeditação;
  • 6.º – O crime ter sido cometido, tendo o agente a obrigação especial de o não cometer;
  • 7.º – O estar ou não provado o imperfeito conhecimento do mal do crime.

O júri, composto por cinco oficiais, retirou-se para deliberar. Por unanimidade só foram dados como provados o 3.º e 4.º quesitos; o 1.º, 5.º, 6.º e 7.º por maioria, enquanto o 2.º foi rejeitado por todos os membros do júri.

Dos dados como provados, seria o primeiro – traição – a ditar a sentença à morte por fuzilamento com exautoração. Mas verdade é que a traição de Ferreira de Almeida não se consumou. O rapaz foi condenado à morte por uma intenção.

O veredito deu margem ao defensor para recorrer da decisão, argumentando que apena acessória de exautoração desaparecera, em 1911, do regime jurídico, sendo substituída pela expulsão simples – ou seja sem qualquer exteriorização ou cerimonial militar, como a retirada das insígnias do uniforme. Um novo julgamento seria marcado para 12 de setembro.

Sem grandes hipóteses de êxito, o defensor oficioso ainda ensaiou, na véspera, uma dramática manobra dilatória, pedindo que se juntasse ao processo um requerimento no sentido de os médicos do CEP fazerem um exame às faculdades mentais do réu.

João Augusto Ferreira da Silva, escreveu para aos autos, «é filho de um doido e, portanto, é portador da principal tara desta terrível doença». Essas circunstâncias terão, aliás, sido referidas publicamente pelo oficial médico José Gomes Ribeiro, «diante de vários médicos, entre eles, o alienista Martins Pereira».

O capitão de cavalaria Joaquim Baptista Leone Júnior considerou o soldado «inimputável perante a Lei, segundo a qual só pode ser atribuída responsabilidade criminal aos que têm a necessária inteligência e liberdade».

O requerimento foi indeferido, como um «expediente para protelar a resolução de um crime gravíssimo». O juiz auditor, José Maria de Magalhães Pais Pinheiro proferiu uma sentença idêntica à anterior: «Julgo procedente e provada a acusação e, consequentemente, condeno o réu à morte com expulsão.»

O caso causou mal-estar entre a soldadesca e também entre os oficiais. Havia meio século que a pena de morte tinha sido abolida em Portugal, se bem que só tivesse sido retirada do Código de Justiça Militar com o regime republicano, em 1911. Mas seria recuperada, apesar da grande oposição, por via de uma alteração constitucional feita em agosto de 1916, cinco meses após a entrada formal de Portugal na Grande Guerra. O artigo 59.º voltou a permitir a pena capital, mas apenas em caso de conflito armado com outro País e apenas no teatro de guerra.

Pressões para dar o exemplo

Naquela manhã de domingo, 16 de setembro, junto à Red House, o tempo arrasta-se. O alto comando do CEP marcou a execução para as sete da manhã e, querendo fazer dela um exemplo para potenciais prevaricadores, convocou algumas centenas de soldados de diversas unidades.

Há frações dos batalhões de infantaria 9, 12, 14 e 15. Vieram também homens da artilharia e os camaradas do comboio automóvel.

O alto comando sabia que a ordem era controversa. Receou mesmo «prenúncios de alteração da ordem» como referiu, já em 1929, o capitão Raul Marques Roque (antigo oficial do batalhão encarregue de formar o pelotão de fuzilamento) numa carta ao coronel Azambuja Martins. Por isso, tomaram-se medidas de policiamento, ficando o BI n.º 23 de prevenção em Laventie, a cerca de seis quilómetros do local.

O perigo não vinha apenas da soldadesca. Muitos oficiais opunham-se à execução. Se havia entre eles quem tomasse a condenação como justa e necessária, também existiam os que a encaravam como um retrocesso civilizacional, uma afronta aos valores republicanos e aos direitos dos cidadãos.

Outros bem colocados na hierarquia confidenciavam aos amigos que a condenação e execução tinham sido impostas ao CEP pelo alto comando britânico. Os sussurros das messes de oficiais davam conta de pressões dos ingleses sobre o comandante português, o general Fernando Tamagnini de Abreu e Silva, a quem teriam exigido também a aplicação da pena de morte em casos não previstos na legislação nacional.

Se as houve, essas pressões, não ficaram registadas em qualquer documento oficial nem chegaram a público através de obras memorialísticas publicadas. O certo é que a questão se manteve durante anos nas conversas e correspondência privadas entre militares. E que os britânicos se interessaram pelo caso, ao ponto de pedirem ao CEP que investigasse o passado de João Ferreira de Almeida. Nesse sentido, o comando português na Flandres francesa, solicitou à 1.ª secção da Polícia Judiciária do Porto que procedesse a «averiguações de caráter confidencial» sobre os antecedentes de Ferreira de Almeida e as possíveis ligações a «súbditos inimigos». Nada de incriminatório se apurou. As ligações existiam apenas com a casa Höfle e a um outro indivíduo português que lá também tinha trabalhado.

A execução de um camarada

Junto à Red House, os minutos decorrem «pesados e lentos», como descreve Lapas de Gusmão, no livro Visão da Guerra (Lisboa, 1932), no qual se baseia grande parte da descrição do ambiente desta narrativa.

A consternação adensa-se e, quando faltam 10 minutos para a hora marcada, as tropas recebem ordem para formar. Em linha, a infantaria ocupa a estrada de Pincantin, desde o cruzamento com a estrada de Bacquerot. Fica virada de frente para a casa arruinada, onde alguns soldados acabam de remover entulho, preparando o local para o fuzilamento. Alinhada com a estrada de Bacquerot fica a artilharia. À sua frente, já muito perto do muro, os elementos do comboio automóvel.

O nevoeiro começa a desfazer-se, dando um aspeto fantasmagórico a um enorme cruzeiro que se ergue do outro lado. Tem nele pendurado um Cristo esfacelado pela metralha, com um braço arrancado do tronco e o rosto a inclinar-se para o solo.

Às 7 horas em ponto, o sino de um campanário próximo começa a dobrar a finados.

Mais perto do muro, um grupo aguarda num silêncio confrangedor. São 13 em número azarado. Quatro sargentos, quatro primeiros-cabos e outros tantos soldados, escolhidos entre os menos impressionáveis do BI n.º 14 para formarem o pelotão de execução. O comando, tirado à sorte entre os oficiais do batalhão, coube ao já grisalho alferes Rosa. Este mostra-se visivelmente nervoso, ao dirigir-se formalmente aos outros 12 homens:

– Vai ser executado um nosso camarada chauffeur, julgado e condenado à morte pelo tribunal do CEP, pelo crime de traição. Compete-nos executar a sentença e, portanto, recomendo-lhes que não hesitem.

Os «eleitos  sentem sobre si um enorme peso que não conseguem aliviar. Matar boches em combate é uma coisa… Mas um dos deles, um camarada?

Pelo menos tão aflito como os homens que tem de comandar naquela ingrata missão, o oficial tenta animá-los. Mostra-se um deles, fá-los sentir que está com eles. Fala na primeira pessoa do plural:

– Nenhuma responsabilidade moral temos nesta execução. O não cumprimento desta ordem coloca-nos sob a sanção da lei, que em tal caso nos considera criminosos. Como criminosos, seremos pois, julgados sumariamente e a pena correspondente a este crime é também a pena de morte.

O ambiente da manhã fria lança um manto de pavor sobre eles. E há de ser descrito, mais tarde, pelo sargento Teófilo Antunes Saraiva na Monografia do BI n.º14, depositada no Arquivo Histórico Militar.

Já passará das 7 e 45, quando chega uma carrinha da Cruz Vermelha a toda a brida. O capelão militar, Joaquim Baptista de Aguiar, um indivíduo magro e moreno, ajuda o condenado a sair.

Cuidadosamente barbeado, João Augusto traz o cabelo castanho em desalinho e o olhar desvairado. Cambaleia no seu casaco de talhe de oficial e nas botas altas inglesas. Ziguezagueia como bêbado. O padre tem de o amparar. Geme, chora e grita. Dirige-se aos camaradas:

– Irmãos, irmãos!

A misturar-se com os lamentos do condenado, surge o ronronar de uma aeronave inimiga que se aproxima e é escorraçada pelas antiaéreas portuguesas. Mas não é o avião de reconhecimento alemão que faz estremecer os soldados ou os obriga a procurar o chão com o olhar, quando o padre arrasta o prisioneiro encostando-o ao muro e ajeitando-lhe a farda.

O comandante do 14, major Horácio Severo de Morais Ferreira, lê a sentença em voz alta. O clérigo espera apenas por um sinal dele, para vendar os olhos de João Augusto.

– Fui bruto, bem sei! Irmãos, irmãos! Ai, meu pai! Perdão! ­– grita o desgraçado. – Não me desfigurem a face, irmãos.

O major de barbicha faz o gesto ao padre, que passa um lenço branco por cima dos olhos do rapaz. Mas ele arranca-o da cara.

– Só mais um momento. Deixem-me ver os meus amigos.

O sacerdote fala-lhe brandamente, enquanto o pelotão de fuzilamento se aproxima e forma uma linha à frente dele.

– Não atirem à face, irmãos, não me desfigurem. Dê um abraço ao meu pai, senhor abade.

O capelão aperta-o nos braços e afasta-se.

As espingardas levantam-se, mas ele grita para protelar a morte durante mais um instante. As coronhas voltam a pousar no chão. Ele torna a gritar.

– Só mais um momento.

O padre aproxima-se. Suplica que deixe vendar-lhe os olhos para pôr fim à agonia e encosta-o novamente ao muro de tijolos caiados e afasta-se novamente.

O alferes Rosa ergue a espada e os 12 homens as espingardas fazendo pontaria. A espada rasga o ar e soam 11 tiros.

A do sargento Saraiva não disparou, o que ainda o vai levar à prisão, num processo penoso do qual sairá ilibado, sendo «a culpa» atribuída ao mecanismo de segurança da arma.

Atingido gravemente numa perna e com uma bala no estômago, que lhe destruiu uma artéria, o rapaz cai desamparado sobre o lado esquerdo e ainda balbucia um «Ai Jesus!». Um médico aproxima-se e ausculta-o. João Augusto está morto.

(Texto publicado originalmente na revista VISÃO História, edição n.º 25, de 1 de setembro de 2014. Reeditado em fevereiro de 2015)